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ABRASCA EDITA DOCUMENTO – GOVERNANÇA CORPORATIVA: A VISÃO DAS COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS

A governança corporativa foi tratada, na Abrasca, com muito cuidado e profundidade, para evitar que a adoção de conceitos inadequados, nascidos das especificidades de mercados estrangeiros, e não das nossas, prejudique o desempenho das companhias abertas brasileiras. A percepção da grande maioria das companhias é de que os códigos e preceitos existentes no nosso mercado são inadequados à sua realidade, atrapalhando mais do que ajudando a boa governança. Assim, para suprir a lacuna de um referencial originado das próprias companhias, foi criado um Grupo de Trabalho que produziu, após debates e consultas inclusive com as demais instituições do mercado, a publicação “Governança Corporativa: a visão das companhias abertas,” lançada em seminário realizado na PUC/RJ, com a presença do Prof. Alfredo Lammy Filho, e distribuída em mala direta para todas as associadas e outros públicos. Basicamente, a interpretação da Abrasca é de que, na escolha das práticas de governança corporativa que pretende adotar, cada empresa considere sua experiência única de vida produtiva e sua cultura acumulada nos anos como agente econômico, aliada ao fato de que sua responsabilidade social suprema é obter os resultados positivos que vão recompensar todas as partes interessadas que com ela interagem, tais como os acionistas, os empregados e suas famílias, os fornecedores, os governos (federal, estadual e municipal), enfim, toda uma comunidade. Assim sendo, as empresas devem incorporar as boas práticas que contribuam para agregar valor ao negócio, tanto no curto como no longo prazo. Às bases comuns que sustentam o arcabouço da governança, a saber a transparência, a prestação de contas, a equidade e a sustentabilidade, a Abrasca incluiu mais uma, que é a meritocracia, ou seja, a necessidade de escolher administradores por critérios de competência, integridade e alinhamento com os valores da própria empresa. A visão da Abrasca sobre governança se diferencia dos demais códigos elaborados, uma vez que sua intenção é gerar princípios norteadores para que cada companhia aplique à sua realidade. Assim, na elaboração do documento, foram deixados de lado procedimentos meramente administrativos e práticas de transparência, que, apesar de terem importância, são conceitos mutáveis e consequentemente secundários no equacionamento da questão principal, que é o exercício do poder nas sociedades por ações. Após nove anos de editado, o documento continua surpreendentemente atual.