A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou, em outubro, a primeira fase do Projeto Estratégico de Redução de Custo de Observância, colocando em audiência pública minuta de Instrução para alterar 14 Instruções e revogar integralmente quatro Instruções (116, 117, 296 e 297).
O objetivo é acabar com redundâncias ou sobreposições normativas, como explicou o presidente da autarquia, Marcelo Barbosa. O presidente do Conselho Diretor da Abrasca, Alfried Plöger, considerou muito relevante a iniciativa da CVM. “Isso reflete, em grande parte, o projeto [abertas+SIMPLES], que a Abrasca vem desenvolvendo há dois anos com o objetivo de simplificar normas e evitar redundância de informações, o que gera custos expressivos para as companhias abertas”, acentuou